Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Cibersegurança na cadeia de suprimentos: como assegurar o controle digital sobre serviços terceirizados?

Por Matheus Jacyntho e André Cilurzo

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

Subvenções: entenda o atual cenário da discussão jurídica

Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) sobre as subvenções estaduais, em especial o crédito presumido do ICMS. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.

Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas

No sequestro digital, além de a vítima ter que pagar aos hackers cifras altíssimas, ela pode vir a ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.

CONTRAN - Resolução nº 511, de 27 de novembro de 2014

Regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.

Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.

Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais